TRF2 - 5005509-71.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO MOREIRA DE ALMEIDA

CPF *41.***.*22-68

Advogados

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO

OAB: 126368/RJ

CPF *80.***.*72-50

IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 109351/RJ

CPF *74.***.*44-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 11:04

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2024 10:58

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 30/01/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2024 13:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 29/01/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005509-71.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIO MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) ADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 03/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/08/2023 11:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/02/2023 12:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/08/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:15

    Determinada a citação

  • 28/06/2022 01:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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