12/09/2025 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
12/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
11/09/2025 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
19/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2025 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 1
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/06/2025 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 07:51

Juntada de Petição
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01251076820174025108/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 06/06/2025 - AGRAVO INTERNO
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 18:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/04/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/04/2025 12:09

Recebidos os autos do STF
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
09/05/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2024 14:52

Juntada de Petição
22/04/2024 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/04/2024 17:42

Despacho
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 16:12

Juntada de Petição
18/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:47

Juntada de Petição
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/03/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 19:09

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/03/2024 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 17:41

Juntada de Petição
28/02/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2024 10:14

Juntada de Petição
21/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 58
17/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2022 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 13:07

Juntada de Petição
02/03/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/02/2022 14:50

Juntada de Petição
11/05/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/05/2021 12:01

Juntada de Certidão
16/03/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/03/2021 13:07

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/02/2021 17:41

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB24)
26/02/2021 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
26/02/2021 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 00092852920174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo