22/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 14:33

Decisão interlocutória
11/01/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 03/01/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 03/01/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
17/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104242-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO DE SANT ANNA CABRAL EXECUTADO: RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA EXECUTADO: MAURICIO DE ANDRADE EDITAL Nº 510011929489 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FABIO DE SANT ANNA CABRAL, MAURICIO DE ANDRADE e RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA, PROCESSO 51042424720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAURICIO DE ANDRADE, CPF: *21.***.*17-24, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 17227721014202141, inscrição n.º 7062302450686 e 7072300436098, para crédito a favor da exequente de R$ 2.316.766,64, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 964866346523).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/11/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/11/2023 05:54

Intimação por Edital
16/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
14/11/2023 15:31

Expedição de Edital - citação
09/11/2023 16:44

Determinada a citação
09/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2023 19:01

Determinada a citação
09/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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