TRF2 - 5025321-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/03/2024 12:30
Transitado em Julgado
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 22:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2023 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 18:57
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025321-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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10/11/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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