TRF2 - 5068018-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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21/02/2025 16:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/02/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/02/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068018-47.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JONATAN CONSTANTINO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399) APELANTE: CATIA SILENE PINTO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399) APELADO: SILVANA PAIVA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PASA PIMENTEL (OAB RJ240383) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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24/10/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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