TRF2 - 5091461-32.2019.4.02.5101

10/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 16:38

Juntada de Petição

02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

15/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 09:43

Despacho

30/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019983-17.2025.4.02.9445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019982-32.2025.4.02.9445/TRF (MACEDO & PAGLIUSO ADVOGADOS)

30/05/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-70 processada no TRF2 com o no. 50199831720254029445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-70 processada no TRF2 com o no. 50199823220254029445/TRF (MACEDO & PAGLIUSO ADVOGADOS)

27/05/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-70

13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-70

20/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 12:22

Despacho

11/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/11/2024 13:46

Juntada de Petição

13/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 17:21

Despacho

13/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

31/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

21/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-70

16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

02/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:02

Decisão interlocutória

17/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/05/2024 10:56

Juntada de Petição

09/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 11:56

Despacho

26/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 17:56

Decisão interlocutória

20/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024 13:59

Juntada de Petição

07/02/2024 14:54

Decisão interlocutória

07/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:48

Decisão interlocutória

06/02/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/01/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:24

Decisão interlocutória

31/01/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50914613220194025101

03/11/2023 12:50

Juntada de Petição

11/09/2023 12:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO07S)

07/04/2021 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

07/04/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/03/2021 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

12/03/2021 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/03/2021 18:38

Juntada de Petição

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/02/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/02/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/01/2021 15:30

Juntada de Petição

17/12/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/11/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2020 08:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/11/2020 15:47

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/10/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 18:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/10/2020 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2020 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2020 07:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

01/07/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 19:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

17/06/2020 10:14

Juntada de Petição

08/06/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/06/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 14:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/05/2020 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

13/05/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2020 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2020 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/03/2020 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2020 11:02

Juntada de Petição

16/03/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/03/2020 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

12/03/2020 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

11/03/2020 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 20:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020 17:35

Juntada de Petição

02/03/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/02/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/02/2020 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 14:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

15/02/2020 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/11/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019 14:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/11/2019 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019 12:07

Juntada de Certidão

19/11/2019 10:36

Distribuído por sorteio