TRF2 - 5006180-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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23/01/2024 11:03
Baixa Definitiva
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23/01/2024 11:03
Transitado em Julgado
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23/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2023 12:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50295000220194025001/ES
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28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006180-46.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TONY CORDEIRO LIMA ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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25/10/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 16:50
Juntada de Petição
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12/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2023 20:00
Despacho
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10/05/2023 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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