TRF2 - 0128069-85.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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19/02/2024 15:19
Transitado em Julgado
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19/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/11/2023 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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29/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
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29/11/2023 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
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28/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0128069-85.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AUGUSTO CESAR SOARES TELES (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA FAMILIA DE OLARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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25/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/07/2023 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2023 10:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2023 21:01
Despacho
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26/05/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2023 20:00
Despacho
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08/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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05/05/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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05/05/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/05/2023 15:40
Despacho
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05/05/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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