TRF2 - 0025724-90.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA

CPF *37.***.*52-20

FABIO MAROT KAIR

CPF *42.***.*95-79

IVAN RICARDO LEAL MAUES

CPF *84.***.*19-15

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 12/08/2024 11:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/03/2024 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2024 15:44

    Recurso Especial Admitido

  • 21/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/03/2024 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 10:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 20/02/2024 03:14

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 03:12

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 15/12/2023 12:20

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/12/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/12/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/11/2023 17:30

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/11/2023 17:09

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0025724-90.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FABIO MAROT KAIR (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: IVAN RICARDO LEAL MAUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: IVAN JOSE DA COSTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES INTERESSADO: UBIRAJARA SALDANHA MAIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 09/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 23/09/2022 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 09/09/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 15:36

    Determinada a intimação

  • 01/10/2021 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/09/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2021 18:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/09/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/09/2021 18:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2021 14:35

    Distribuído por prevenção - Número: 00302638920134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003307-87.2019.4.02.5117

Rogeria Torres Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2019 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5082948-70.2022.4.02.5101

David Esteves Barbosa

Uniao

Advogado: Marcos Vinicius Sampaio Oliveira Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 06:23

Exibir Processo

Processo nº 5082948-70.2022.4.02.5101

David Esteves Barbosa

Delegado de Policia Federal - Superinten...

Advogado: Marcos Vinicius Sampaio Oliveira Conde

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 23:59

Exibir Processo

Processo nº 5003254-26.2021.4.02.5121

Leonaldo Freire Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5004066-97.2022.4.02.5003

Fernando Sedano Prado

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tiago Mauri Salvador

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 22:53

Exibir Processo