STJ - 0025724-90.2007.4.02.5101

09/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/08/2024

20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520153/2024

20/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 520153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

18/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 483469/2024 - DESIS

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483469 - DESIS no REsp 2139421 - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 18:51

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00483469 - DESIS no REsp 2139421

12/06/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 492270/2024

12/06/2024 20:41

Protocolizada Petição 492270/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2024 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/06/2024 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 483469/2024

11/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 483469/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/06/2024

16/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO