21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041294-17.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041293-32.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
31/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041292-47.2024.4.02.9666/TRF (LEONALDO FREIRE TEIXEIRA)
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-49 processada no TRF2 com o no. 50412941720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-49 processada no TRF2 com o no. 50412924720244029666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-49 processada no TRF2 com o no. 50412924720244029666/TRF (LEONALDO FREIRE TEIXEIRA)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-49 processada no TRF2 com o no. 50412933220244029666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
30/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:18

Baixa Definitiva
30/04/2024 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-49
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 134
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 134
09/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-49
09/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:38

Decisão interlocutória
08/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14
29/01/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003254-26.2021.4.02.5121/RJ (Aditamento: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONALDO FREIRE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 175
03/11/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:03

Juntada de Petição
26/09/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 18:12

Decisão interlocutória
14/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
05/09/2023 15:44

Juntada de Petição
04/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
19/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:45

Despacho
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:56

Juntada de Petição
15/02/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 16:58

Determinada a intimação
19/10/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
08/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2022 10:44

Conclusos para julgamento
04/05/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/03/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/12/2021 12:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2021 08:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONALDO FREIRE TEIXEIRA Data: 17/02/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA V
23/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
15/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/09/2021 20:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
15/09/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONALDO FREIRE TEIXEIRA Data: 17/12/2021 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA V
10/09/2021 10:09

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7
09/09/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:12

Determinada a intimação
03/09/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 09:55

Juntada de Certidão
27/07/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/07/2021 15:00

Juntada de Petição
30/06/2021 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONALDO FREIRE TEIXEIRA Data: 14/10/2021 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: TAMYRES MAE
30/06/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:40

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00