TRF2 - 5082948-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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16/02/2024 07:02
Transitado em Julgado
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15/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082948-70.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVID ESTEVES BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SAMPAIO OLIVEIRA CONDE (OAB RJ238510) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ240180) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ CGCSP SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
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07/11/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 06:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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