26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0224564-94.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA PACHECO DIASADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Evento 222- Esclareça o pedido de desarquivamento, eis que a petição faz referência a parte entranha ao feito e a processo distinto.

Prazo: 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, à secretaria para excluir a petição e retornem a suspensão determinada no evento 202. (ga)
08/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0224564-94.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA CRISTINA PACHECO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) APELADO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/02/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/02/2020 13:09

Transitado em Julgado em 07/02/2020
19/11/2019 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774251/2019 (Juntada automática)
19/11/2019 15:56

Protocolizada Petição 774251/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019
28/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019
25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2019 10:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019
25/10/2019 10:28

Não conhecido o recurso de UNIÃO
30/05/2019 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
30/05/2019 14:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1502481)
29/05/2019 19:19

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/05/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
29/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/05/2019 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/05/2019 17:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
21/05/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2019 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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