TRF2 - 5005913-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:45
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005913-74.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO AGRAVADO: GABRIEL DOS SANTOS ELIAS ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
07/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 19:54
Despacho
-
05/05/2023 11:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000108-52.2022.4.02.5117
Daiane Tavares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0012324-04.2010.4.02.5101
Joaquim Pires e Albuquerque Pizzolante
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jaime Arnoldo Walter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 14:52
Processo nº 0012324-04.2010.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Joaquim Pires e Albuquerque Pizzolante
Advogado: Leonardo Paradela Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 08:30
Processo nº 5027280-17.2022.4.02.5101
Canabrava Agricola S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Magno Herculano Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 12:13
Processo nº 5027280-17.2022.4.02.5101
Canabrava Agricola S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 10:57