TRF2 - 0012324-04.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012324042010402510120240926162132
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
25/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
06/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 17:51
Despacho
-
04/09/2024 17:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 21:18
Juntada de Petição
-
02/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
02/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
26/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181, 182, 183, 184 e 188
-
19/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
16/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
13/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173
-
01/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 189
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
-
23/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
05/07/2024 20:53
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140, 141, 142, 143, 144 e 148
-
01/07/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
01/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
30/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
27/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
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13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012324-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PARADELA FERREIRA (OAB RJ110376) APELANTE: RAIMUNDO GROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DA SILVA (OAB RJ005380) ADVOGADO(A): ANDRE BARATTA ROQUE (OAB RJ187606) APELANTE: DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS MILANI (OAB RJ228254) APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELANTE: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: ADIR DOS SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: PATRICIA ITO DANTAS DELVECHIO (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA POSSAS MACHADO INTERESSADO: ERNESTO SIMOES LAMBERTS (RÉU) INTERESSADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LUIZ FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR INTERESSADO: TELMO SILVA HOELZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS INTERESSADO: KARINE CAMPOS CASTILHO ARIZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
09/04/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
08/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/04/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
15/03/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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07/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:37
Juntado(a)
-
04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 11:18
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012324-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) APELANTE: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELANTE: RAIMUNDO GROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BARATTA ROQUE (OAB RJ187606) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DA SILVA (OAB RJ005380) APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELANTE: JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PARADELA FERREIRA (OAB RJ110376) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS MILANI (OAB RJ228254) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: ADIR DOS SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LUIZ FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: ERNESTO SIMOES LAMBERTS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELLA DINORAH DA CONCEICAO COIROLO INTERESSADO: KARINE CAMPOS CASTILHO ARIZA (RÉU) INTERESSADO: TELMO SILVA HOELZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS INTERESSADO: PATRICIA ITO DANTAS DELVECHIO (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA POSSAS MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 51
-
14/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51
-
01/12/2023 11:26
Juntada de Petição
-
30/11/2023 17:09
Retirado de pauta
-
27/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/11/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
25/11/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2023 18:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 20:27
Despacho
-
17/11/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
17/11/2023 15:15
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012324-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) ADVOGADO(A): FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) APELANTE: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELANTE: RAIMUNDO GROSSI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BARATTA ROQUE (OAB RJ187606) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DA SILVA (OAB RJ005380) APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) APELANTE: JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PARADELA FERREIRA (OAB RJ110376) APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: ADIR DOS SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LUIZ FERNANDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LINO MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: ERNESTO SIMOES LAMBERTS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELLA DINORAH DA CONCEICAO COIROLO INTERESSADO: KARINE CAMPOS CASTILHO ARIZA (RÉU) INTERESSADO: TELMO SILVA HOELZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS INTERESSADO: PATRICIA ITO DANTAS DELVECHIO (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA POSSAS MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 17:25
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2023 21:11
Juntada de Petição
-
14/06/2022 19:04
Juntada de Petição
-
26/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
08/10/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/10/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 14:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/09/2021 15:06
Juntada de Petição
-
14/09/2021 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/09/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2021 11:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/08/2021 11:21
Distribuído por prevenção - Número: 00111773620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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