TRF2 - 5004597-94.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 23:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 16:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/02/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:32
Retirado de pauta
-
29/01/2024 16:27
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5004597-94.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIR SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA (OAB ES010941) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB ES008384) ADVOGADO(A): MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO (OAB ES010982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/01/2024 15:16
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:13
Retirado de pauta
-
24/11/2023 13:18
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004597-94.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIR SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA (OAB ES010941) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB ES008384) ADVOGADO(A): MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO (OAB ES010982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0951102-14.1998.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Orlandino Klotz Neto
Advogado: Vitor Hugo Goncalves Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:45
Processo nº 5052190-74.2023.4.02.5101
Uniao
Armando Rosa Barroso Magno
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0143121-56.2015.4.02.5113
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fabio de Oliveira Silva
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 16:37
Processo nº 5004597-94.2019.4.02.5002
Associacao dos Economiarios Aposentados ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2022 18:30
Processo nº 5000108-52.2022.4.02.5117
Daiane Tavares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalie Barbosa Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 14:50