TRF2 - 5000108-52.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
08/01/2024 14:27
Transitado em Julgado - Data: 29/12/2023
-
29/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000108-52.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 314
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 13:59
Juntado(a)
-
31/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 13:58
Despacho
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000108-52.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 1081) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1081
-
18/11/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001530-29.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lourdes Rodrigues Barcellos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 17:40
Processo nº 0951102-14.1998.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Orlandino Klotz Neto
Advogado: Vitor Hugo Goncalves Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:45
Processo nº 5052190-74.2023.4.02.5101
Uniao
Armando Rosa Barroso Magno
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0143121-56.2015.4.02.5113
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fabio de Oliveira Silva
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 16:37
Processo nº 5004597-94.2019.4.02.5002
Associacao dos Economiarios Aposentados ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2022 18:30