29/08/2024 23:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
29/08/2024 21:26

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052190742023402510120240524115631
23/05/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:33

Despacho
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:02

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2024 12:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 14:03

Juntada de Petição
21/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:57

Despacho
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 23:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
26/11/2023 23:47

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5052190-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARMANDO ROSA BARROSO MAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) ADVOGADO(A): JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 154
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/10/2023 15:10

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
04/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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