TRF2 - 5009878-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DEL ROCIO MENDEZ MOLINA

CPF *60.***.*43-83

Advogados

YASMIN COUTINHO DUTRA

OAB: 199699/RJ

CPF *42.***.*55-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 09:46

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009878-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DEL ROCIO MENDEZ MOLINA ADVOGADO(A): YASMIN COUTINHO DUTRA (OAB RJ199699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/09/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2022 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2022 21:36

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2022 16:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 00002886920114025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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