TRF2 - 5029414-60.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS BRANDAO NEVES

CPF *48.***.*63-57

Advogados

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 165676/RJ

CPF *55.***.*28-28

IGOR SILVEIRA FINCK

OAB: 024814/ES

CPF *30.***.*52-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO NOVO MILENIO

CNPJ: 02.549.642/0001-70

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO

OAB: 015040/ES

CPF *90.***.*18-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

  • 08/08/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:18

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 20/03/2025 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 11/03/2025 18:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/03/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:24

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 25/02/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 10/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 19:01

    Juntado(a)

  • 05/12/2024 17:47

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 25/11/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 18:18

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 11:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 30/04/2024 13:29

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 05/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 14:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/01/2024 12:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 20/12/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 20:54

    Não conhecido o recurso

  • 25/08/2023 14:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 14/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/04/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 167,07 em 14/04/2023 Número de referência: 1036271

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/03/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 15/09/2022 14:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 11:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2022 10:37

    Expedição de Carta de Citação pelo Correio

  • 13/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 10:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 07/06/2022 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/04/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029414-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOUGLAS BRANDAO NEVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) RECORRIDO: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR: rodolpho zorzanelli coqueiro Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 622

  • 04/02/2022 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/02/2022 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/02/2022 11:23

    Despacho

  • 03/02/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2022 20:28

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2021 14:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/11/2021 08:57

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2021 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 17:57

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 16/08/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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