TRF2 - 5001593-78.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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16/02/2025 21:02
Recebidos os autos do STJ
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22/03/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/01/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001593-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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16/06/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 19:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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