TRF2 - 5002216-04.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
23/08/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 15:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 15:18
Juntado(a)
-
13/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 18:36
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/10/2022 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/09/2022 17:57
Juntada de Petição
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 17:44
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2022 16:41
Juntada de Petição
-
29/07/2022 10:54
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/07/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2022 18:04
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2022 15:37
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2022 14:25
Juntada de Certidão
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01/07/2022 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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27/06/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
10/06/2022 12:59
Despacho
-
07/06/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2022 20:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2022 11:45
Juntada de Petição
-
26/05/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5002216-04.2019.4.02.5006/ES (Aditamento: 484) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: IRONI BATISTA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
26/04/2022 12:18
Juntada de Certidão
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26/04/2022 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 484
-
18/04/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/03/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/01/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 13:23
Distribuído por prevenção - Número: 50029826920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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