STJ - 5002113-80.2022.4.02.5106

19/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109386/2024

12/12/2024 21:05

Protocolizada Petição 1109386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 860628/2024 - AgInt

10/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860628 - AgInt no REsp 2165671 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860628/2024 - AgInt no REsp 2165671/RJ

19/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860628/2024 - AgInt no REsp 2165671/RJ

06/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para IRMARA MOTORS PETROPOLIS LTDA apresentar resposta à petição n. 860628/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 860628/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 860628/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860628/2024

30/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 860628/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

26/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849337/2024

26/09/2024 14:55

Protocolizada Petição 849337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 07:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

03/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 761437/2024

03/09/2024 13:20

Protocolizada Petição 761437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

22/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO