TRF2 - 5008262-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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19/02/2024 14:07
Baixa Definitiva
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19/02/2024 14:07
Transitado em Julgado
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19/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2023 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008262-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RODRIGO CARVALHO ZAQUIEU ADVOGADO(A): MARIANA MORAES VIEIRA SAMPAIO (OAB MG156298) AGRAVANTE: ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA MORAES VIEIRA SAMPAIO (OAB MG156298) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROZALVO ZAQUIEU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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14/11/2023 06:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/07/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/06/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50169373620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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