TRF2 - 5002184-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:16
Baixa Definitiva
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11/03/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 16:23
Juntada de Petição
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11/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002184-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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06/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/07/2023 22:51
Juntada de Petição
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10/07/2023 22:49
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 14:53:24)
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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17/05/2022 18:05
Juntada de Petição
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/03/2022 08:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2022 16:39
Determinada a intimação
-
23/02/2022 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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