05/07/2024 14:41

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
05/07/2024 13:16

Transitado em Julgado
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:52

Decisão interlocutória
03/06/2024 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
07/03/2024 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 11:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008508-52.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 190) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS DOUGLAS SENA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 190
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 12:53

Recebido o recurso de Apelação
06/09/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2023 23:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 21:56

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de peças digitalizadas - 21/08/2023 15:00:07)
10/05/2023 23:33

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:57

Determinada a intimação
09/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 15:38

Determinada a intimação
17/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2022 16:00

Determinada a intimação
26/08/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 21:09

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 21:09

Determinada a intimação
12/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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