TRF2 - 5000292-55.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 19:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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17/07/2024 19:46
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000292-55.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/03/2024 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/02/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 27
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000292-55.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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20/10/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2022 15:51
Juntada de Petição
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02/02/2021 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2021 15:25
Juntada de Certidão
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26/01/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/01/2021 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/01/2021 15:57
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2021 16:45
Distribuído por prevenção - Número: 50067220620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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