14/03/2025 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
13/03/2025 22:54

Recebidos os autos do STJ
19/08/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050027582022402510120240819160516
19/08/2024 15:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/08/2024 15:49

Recurso Especial Admitido
16/08/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050027-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BARBARA FIGUEIREDO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM DUARTE ALMEIDA (OAB RJ202251) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 96
06/05/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2024 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5050027-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BARBARA FIGUEIREDO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM DUARTE ALMEIDA (OAB RJ202251) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 21
07/03/2024 13:29

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/03/2024 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5050027-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BARBARA FIGUEIREDO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM DUARTE ALMEIDA (OAB RJ202251) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 16
29/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 15:41

Retirado de pauta
23/11/2023 23:19

Juntada de Petição
09/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050027-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BARBARA FIGUEIREDO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM DUARTE ALMEIDA (OAB RJ202251) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 84
23/10/2023 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/09/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 15:30

Distribuído por prevenção - Número: 50124655520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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