TRF2 - 5010417-74.2022.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:08
Baixa Definitiva
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30/04/2025 11:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05
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30/04/2025 11:48
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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24/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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24/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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20/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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20/03/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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18/03/2025 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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10/02/2025 16:14
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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10/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2025 10:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
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05/02/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
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28/01/2025 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
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27/01/2025 14:59
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 143
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13/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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13/12/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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09/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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09/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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06/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 08:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
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28/11/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
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25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010417-74.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANA BADIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ144927) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) RECORRIDO: ARTHUR CAIO DA SILVA AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ144927) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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13/11/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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04/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
21/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
21/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:06
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2024 11:52
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2024 11:20
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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01/07/2024 18:24
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
06/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2024 13:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
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07/05/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
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06/05/2024 18:49
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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29/04/2024 16:24
Decisão interlocutória
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29/04/2024 15:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/04/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 08:23
Juntada de Petição
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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02/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 16:24
Determinada a intimação
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02/02/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2024 13:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
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29/01/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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27/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 15:47
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
21/11/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010417-74.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANA BADIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) RECORRIDO: ARTHUR CAIO DA SILVA AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194
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03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/07/2023 10:29
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/07/2023 12:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:53
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
29/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 30 e 29
-
29/03/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
05/03/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
03/02/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2023 13:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2023 14:41
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
02/02/2023 12:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CAIO DA SILVA AQUINO <br/> Data: 16/02/2023 às 09:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
-
02/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
01/02/2023 20:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2023 20:56
Não Concedida a tutela provisória
-
01/02/2023 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 18:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
19/12/2022 18:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
19/12/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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