TRF2 - 5066616-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBINO AUGUSTO DA SILVA VIDEIRA PEREIRA

CPF *05.***.*69-15

MIRTES DA SILVA PEREIRA

CPF *30.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 06:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 07/02/2024 06:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 07:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/12/2023 07:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/12/2023 06:57:43)

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 20:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5066616-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MIRTES DA SILVA PEREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA ALVES CARNEIRO (OAB RJ188762) ADVOGADO(A): KENIA HELENA DE ARAUJO (OAB MG087861) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RUBINO AUGUSTO DA SILVA VIDEIRA PEREIRA (Representante) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 803

  • 17/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/10/2023 13:22

    Juntado(a)

  • 05/10/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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