TRF2 - 5013700-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 11:45
Baixa Definitiva
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06/02/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 11:43
Juntada de Certidão
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013700-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FEALBAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2022 10:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/11/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2022 00:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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29/09/2022 00:17
Determinada a intimação
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27/09/2022 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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