TRF2 - 5001315-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:59
Baixa Definitiva
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11/03/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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21/12/2023 00:34
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 17:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 17:47
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:20
Retirado de pauta
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001315-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT.
ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA ALVES (OAB MG174699) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2023 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2023 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/03/2023 20:01
Juntada de Petição
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/02/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 17:56
Determinada a intimação
-
07/02/2023 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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