TRF2 - 5004270-35.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:06
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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29/01/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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24/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004270-35.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO DA CRUZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/11/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
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03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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10/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 17:23
Determinada a intimação
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10/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 07:46
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 12:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 13:48
Determinada a intimação
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13/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2022 09:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2022 14:15
Determinada a citação
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21/11/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/11/2022 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/10/2022 12:55:49)
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13/10/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/09/2022 13:11:37)
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20/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/09/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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31/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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22/06/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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