TRF2 - 5003265-26.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

CREMILCE DOS SANTOS COSTA

CPF *28.***.*52-70

Advogados

BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157243/RJ

CPF *99.***.*65-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 05/07/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/07/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 20:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050221-69.2024.4.02.9666/TRF (CREMILCE DOS SANTOS COSTA)

  • 13/06/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-92 processada no TRF2 com o no. 50502216920244029666/TRF (BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA)

  • 31/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-92 processada no TRF2 com o no. 50502216920244029666/TRF (CREMILCE DOS SANTOS COSTA)

  • 29/05/2024 17:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-92

  • 18/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 09/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 30/04/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/04/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 15:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-92

  • 29/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2024 21:46

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 11/03/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/03/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2024 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 00:36

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/02/2024 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 27/02/2024 10:52

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 08/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:02

    Despacho

  • 08/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/01/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/11/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/11/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003265-26.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 205) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREMILCE DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ157243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 03/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/10/2023 02:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2023 13:37:27)

  • 22/09/2023 02:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 13/09/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/09/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 00:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 00:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 06:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 15:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/06/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 16:01

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 22/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 15:42

    Despacho

  • 19/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:39

    Despacho

  • 24/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 17:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJSPE02F) - processo: 50039402320224025108

  • 08/05/2023 13:45

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/05/2023 15:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/05/2023 15:45

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

  • 02/05/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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