TRF2 - 5009127-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 13:34
Baixa Definitiva
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23/01/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 13:28
Juntada de Certidão
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29/12/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009127-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2023 18:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 11:29
Juntada de Petição
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23/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:38
Despacho
-
22/06/2023 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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