TRF2 - 5009931-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:21
Baixa Definitiva
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23/07/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 13:53
Juntada de Petição
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29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009931-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2024 09:36
Juntada de Petição
-
15/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/01/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
21/12/2023 00:30
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:37
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009931-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 15:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2023 21:45
Juntada de Petição
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05/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 14:03
Despacho
-
03/07/2023 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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