TRF2 - 5025629-61.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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27/05/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2024 18:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025629-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: SERVINORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB ES014532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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27/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 13:59
Retirado de pauta
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24/11/2023 13:23
Juntada de Petição
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025629-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: SERVINORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB ES014532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/07/2021 21:29
Juntada de Petição
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14/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2021 02:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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