TRF2 - 5100496-74.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

RIO HEROES BRASIL ENSINO DE ESPORTES LTDA

CNPJ: 29.081.750/0001-17

JORGE PEREIRA PINTO

CPF *15.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 12/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/12/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/11/2023 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 08:53

    Intimação por Edital

  • 22/11/2023 08:53

    Intimação por Edital

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100496-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO HEROES BRASIL ENSINO DE ESPORTES LTDA EXECUTADO: JORGE PEREIRA PINTO EDITAL Nº 510011924023 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004967420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO HEROES BRASIL ENSINO DE ESPORTES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-17 e JORGE PEREIRA PINTO, CPF: *15.***.*85-91 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.781,91 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos) CDA(s) 7041901621442, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RIO HEROES BRASIL ENSINO DE ESPORTES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-17 e JORGE PEREIRA PINTO, CPF: *15.***.*85-91.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 17/11/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 15/11/2023 08:49

    Expedição de Edital - citação

  • 10/11/2023 17:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 13:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2023 14:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/10/2023 14:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/09/2023 11:23

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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