25/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
25/03/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/01/2024 00:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2024 17:26

Conclusos para julgamento
22/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:51

Juntada de Petição
29/12/2023 23:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049065-75.2022.4.02.9388/TRF (LUCA D ECCLESIA FARACE)
26/09/2022 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2022 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5166944-29.2022.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE)
04/08/2022 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2022 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 51669442920224029445/TRF (ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE)
01/08/2022 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 50490657520224029388/TRF (LUCA D ECCLESIA FARACE)
29/07/2022 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*32-12
29/07/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/07/2022 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*32-12
26/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 15:49

Despacho
02/06/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50831631720204025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5083163-17.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 490) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KARLA DE MELLO DIAS (Pais) (AUTOR) APELADO: LUCA D ECCLESIA FARACE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/07/2021 20:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/07/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2021 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2021 21:09

Conclusos para julgamento
05/04/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
05/04/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:50

Despacho
25/03/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 17:45

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 13:34

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2020 13:46

Juntada de Petição
08/12/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 900,33 em 03/12/2020 Número de referência: 751806
07/12/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 07:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2020 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/12/2020 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/12/2020 01:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 01:05

Determinada a citação
03/12/2020 00:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 00:15

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 09:41

Determinada a intimação
27/11/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001034-46.2020.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Ducloro Comercio LTDA

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001034-46.2020.4.02.5006

Ducloro Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0147891-60.2017.4.02.5101

Aldir Cosme Rego

Uniao

Advogado: Rosana Alves Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000608-22.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eduarda Braz dos Santos

Advogado: Joao Maria Moreira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5000656-93.2020.4.02.5005

Maria Nilta Clara Pereira Fiek

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:03

Exibir Processo