25/03/2024 19:29

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 19:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/03/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/02/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/01/2024 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
15/01/2024 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/01/2024 12:43

Juntado(a)
12/01/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 192
04/12/2023 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
04/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/10/2023 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/09/2023 14:36

Juntado(a)
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000608-22.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SAYMON BRAZ BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO MARIA MOREIRA NETO (OAB RJ112901) APELADO: EDUARDA BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO MARIA MOREIRA NETO (OAB RJ112901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ILMAR BRAZ (Curador) ADVOGADO(A): JOAO MARIA MOREIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 342
08/08/2023 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
07/08/2023 20:30

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
07/08/2023 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILMARA MARIA BRAZ - EXCLUÍDA
07/08/2023 17:59

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/08/2023 17:15

Despacho
07/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/07/2023 18:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
21/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:19

Despacho
20/07/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/07/2023 13:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
20/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
20/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023 17:44

Intimado em Secretaria
19/07/2023 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/07/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Despacho
12/07/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2023 07:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
11/07/2023 07:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 19:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/07/2023 17:43

Despacho
21/06/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2023 19:01

Despacho
25/04/2023 05:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
24/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/04/2023 17:30

Despacho
18/04/2023 06:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:27

Despacho
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/02/2023 10:07

Juntada de Petição
04/02/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 07/12/2022 08:36:47)
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
16/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
16/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
16/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
19/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/09/2022 12:44

Intimação por Edital
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
02/09/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5000608-22.2022.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ILMARA MARIA BRAZ EDITAL Nº *00.***.*36-23 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000608-22.2022.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE ILMARA MARIA BRAZ - CPF *76.***.*81-44, para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689), conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2022.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
01/09/2022 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022 17:58

Intimado em Secretaria
19/07/2022 17:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/07/2022 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 13:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/05/2022 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/05/2022 16:33

Despacho
03/05/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/05/2022
02/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000608-22.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00031087120168190034/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ILMARA MARIA BRAZ ADVOGADO: Joao Maria Moreira Neto APELADO: ILMARA MARIA BRAZ ADVOGADO: Adriana Aparecida De Souza Queiroz ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
29/04/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
29/04/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0176211-57.2016.4.02.5101

Claudia Moyses

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5012421-64.2020.4.02.5101

Rafaela de Souza Salgueiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5001034-46.2020.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Ducloro Comercio LTDA

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001034-46.2020.4.02.5006

Ducloro Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0147891-60.2017.4.02.5101

Aldir Cosme Rego

Uniao

Advogado: Rosana Alves Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo