TRF2 - 5086798-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0552481-30.1999.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 69, 80
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26/06/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
26/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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06/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086798-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
04/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2024 06:28
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5086798-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:22
Retirado de pauta
-
08/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/01/2024 15:48
Despacho
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5086798-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
29/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:17
Retirado de pauta
-
23/11/2023 14:47
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:45
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086798-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/09/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 09:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 50050421520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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