TRF2 - 5000035-52.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 19:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 19:42
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 18:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/02/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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30/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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29/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000035-52.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 1130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARILENE DA SILVA FURTADO LOPES ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA DUTRA (OAB ES014483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1130
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26/10/2023 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:14
Concedida a gratuidade da justiça
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08/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/09/2023 18:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/08/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/08/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 15:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/08/2023 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER LOPES DA ROCHA - EXCLUÍDA
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10/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/08/2023 14:48
Concedida a substituição/sucessão de parte
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10/08/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/08/2023 18:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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08/08/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/08/2023 09:56
Determinada a intimação
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02/08/2023 17:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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02/08/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2023 19:30
Juntada de Petição
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01/08/2023 14:20
Intimado em Secretaria
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01/08/2023 12:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2023 14:21
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/07/2023 19:55
Despacho
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13/07/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/07/2023 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/07/2023 21:26
Juntada de Petição
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26/06/2023 18:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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19/06/2023 15:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/06/2023 13:36
Despacho
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16/06/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/02/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
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07/12/2022 14:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/07/2022 12:45
Juntado(a)
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08/07/2022 14:46
Expedição de ofício
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06/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/07/2022 18:56
Determinada a intimação
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01/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/07/2022 16:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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08/06/2022 14:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/06/2022 21:36
Despacho
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06/06/2022 21:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 15:05
Despacho
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24/01/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 13:05
Intimado em Secretaria
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04/11/2021 13:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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30/08/2021 16:07
Juntado(a)
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26/08/2021 18:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 18:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/07/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/07/2021 18:54
Decisão interlocutória
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09/01/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/01/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/01/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/01/2020 18:21
Distribuído por prevenção - Número: 00131151820134029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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