TRF2 - 5021038-85.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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16/07/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
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21/05/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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15/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2024 20:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 12/03/2024 16:33:47)
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12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5021038-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: R D J ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
-
24/01/2024 15:10
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/11/2023 16:03
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021038-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: R D J ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/10/2023 08:42
Juntada de Petição
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29/09/2023 13:47
Juntada de Petição
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29/08/2023 14:20
Juntada de Petição
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01/08/2023 14:52
Juntada de Petição
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30/06/2023 11:27
Juntada de Petição
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27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 21:08
Distribuído por prevenção - Número: 50113982620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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