TRF2 - 0012464-04.1997.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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03/06/2024 12:15
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
08/04/2024 11:59
Juntada de Petição
-
07/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0012464-04.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAMED EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEBASTIAO SABINO (EXECUTADO) INTERESSADO: PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2024 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2024 13:47
Juntada de Petição
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30/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/12/2023 17:57
Juntada de Petição
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12/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0012464-04.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAMED EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS (EXECUTADO) INTERESSADO: SEBASTIAO SABINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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