TRF2 - 0047742-28.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
26/06/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/06/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2024 12:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2024 13:31
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/05/2024 12:55
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
-
29/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 11:14
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0047742-28.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2024 08:53
Juntada de Petição
-
10/01/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/01/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
13/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0047742-28.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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