TRF2 - 0000198-58.2006.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2024 11:00
Juntada de Petição
-
15/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
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14/05/2024 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
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14/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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04/04/2024 16:40
Juntada de Petição
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04/04/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000198-58.2006.4.02.5004/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO (OAB ES010577) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
29/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2024 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 13:14
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000198-58.2006.4.02.5004/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO (OAB ES010577) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/02/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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