TRF2 - 5003707-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:28
Baixa Definitiva
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11/03/2024 15:28
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/01/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2024 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Agravo de Instrumento Nº 5003707-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS AGRAVADO: AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: MARCIO DOMENECK SALGADO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003707-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS AGRAVADO: AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: MARCIO DOMENECK SALGADO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 08:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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26/04/2023 10:28
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306, 295 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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