TRF2 - 5104243-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/09/2024 18:48
Expedição de ofício
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23/09/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 17:32
Decisão interlocutória
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13/08/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 05:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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15/06/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 11:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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02/04/2024 18:17
Determinada a intimação
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02/04/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 16:05
Juntado(a)
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05/03/2024 14:54
Decisão interlocutória
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02/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/01/2024 04:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104243-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510011966121 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51042433220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 10.194,52 e 47.051,76 (dez mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos e quarenta e sete mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), atualizada até (06/10/2023 16:25:15), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300368319 e 7062302154793, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 19:47
Expedição de Edital - citação
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18/11/2023 13:29
Juntada de Certidão
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15/11/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 02:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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10/10/2023 21:03
Decisão interlocutória
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10/10/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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