TRF2 - 5063603-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:48
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 14:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/07/2024 14:43
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2024 10:04
Juntada de Petição
-
18/07/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
-
18/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/07/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/07/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/07/2024 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:34
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 13:36
Juntado(a)
-
15/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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20/06/2024 17:25
Juntado(a)
-
20/06/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 16:28
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 18:12
Juntada de Petição
-
13/06/2024 10:26
Juntada de Petição - HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA (MG081056 - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN / MG083367 - KARLO MARINHO DOS REIS)
-
07/06/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/05/2024 15:24
Juntado(a)
-
24/05/2024 15:11
Decisão interlocutória
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01/05/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 08:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2024 16:46
Juntado(a)
-
05/03/2024 14:53
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/01/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063603-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EDITAL Nº 510011966554 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50636038420234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.185,53 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (31/05/2023 14:29:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0223-71, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/11/2023 08:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 19:47
Expedição de Edital - citação
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18/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
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15/11/2023 19:28
Decisão interlocutória
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06/11/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2023 19:27
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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14/08/2023 10:39
Despacho
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11/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 00:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2023 21:37
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
31/05/2023 19:28
Determinada a citação
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31/05/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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