TRF2 - 5011939-59.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

LOESER E PORTELA - ADVOGADOS

CNPJ: 60.527.520/0001-89

Advogados

DOUGLAS VIEIRA E SILVA JUNIOR

OAB: 198849/RJ

CPF *35.***.*11-48

FERNANDO LOESER

OAB: 002222/RJ

CPF *99.***.*19-44

WELINGTON ANTONIO GOMES DE ARAUJO

OAB: 204796/RJ

CPF *40.***.*42-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 17/12/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2023 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/12/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/12/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/12/2023 14:33

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 17/11/2023 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 17/11/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011939-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LOESER E PORTELA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): WELINGTON ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB RJ204796) ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB RJ002222A) ADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA E SILVA JUNIOR (OAB RJ198849) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/11/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 20:12

    Retirado de pauta

  • 10/11/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 06/11/2023 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/05/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 11:52

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/05/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/04/2023 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 24

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 08:25

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/03/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 18:27

    Não conhecido o recurso

  • 27/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2021 15:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/10/2021 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2021 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 11:36

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/09/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/08/2021 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/08/2021 20:38

    Determinada a intimação

  • 25/08/2021 09:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50492293920184025101/RJ

  • 23/08/2021 20:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50492293920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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